Olá povo de Comércio Exterior!
Depois das devidas apresentações aqui, nada mais justo do que começarmos a falar de verdade de coisas de Comércio Exterior.
E quero começar a falar de algo que tem acontecido na prática comigo.
Estou tendo que pesquisar sobre importação de azeite.
Ai eu, com toda inocência do mundo e pensando que tudo se resolve ao se colocar a palavra no Google, fui fazer minha pesquisa. "Ah! Vai ser tranquilo, rapidinho faço isso!". Doce ilusão.
Coloquei de tudo: azeite, azeite - importação, documentos para importação - azeite, MAPA - azeite e não sei mais o quê.
Não vou dizer que não encontrei algumas coisas, encontrei. Mas elas não me foram muito úteis.
Precisava de informações específicas sobre isso e aprendi (na necessidade) que nem tudo que você precisa você encontra "mastigado".
Foi a partir disso que comecei a dar mais importância a uma sigla muito comum para nós, mas que muitas vezes não a utilizamos da melhor maneira: NCM.
A Nomenclatura Comum do Mercosul vai além de um conjunto de números que especifica determinado produto para a sua devida cobrança de impostos. Ela também nos permite verificar o tratamento administrativo, tratamento aduaneiro e o maiores informações do próprio tratamento tributário.
No meu caso, precisava saber sobre o que era exigido de documentação, licenças, registros para trazer o produto. Logo, o que mais me seria útil seria o tratamento administrativo.
Depois de "rodar" por vários sites, verifiquei que o produto que quero trazer necessita de L.I. (licença de importação, que nada mais do que uma licença para importar [tipo assim: "Governo, eu posso trazer?!"]) e que o órgão anuente (anuente é quem vai dar a licença ou não) era o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Uhuul! Consegui, acabei a pesquisa! \o/
Não, não acabei. Descobri coisas importantes, mas ainda não descobri tudo!
Até o presente momento, sei que o MAPA poderá exigir documentação específica (certificados, registros...) mas ainda não sei exatamente quais são. A única informação que tenho é que ele poderá solicitar.
Mas vamos indo. O bom é que informações importantes já consegui. Aguardaremos os próximos capítulos!
E pra finalizar esse post, indico a vocês dois sites do Governo que são muuuuito úteis mas talvez vocês nem saibam da existência:
Comex Responde: Se tem um lugar que me surpreendeu devido a rapidez e sua funcionalidade foi esse. Pensava que por ser um site do Governo a resposta viria depois de vários dias. Engano meu! No mesmo dia que os questionei, eles me responderam. Eles trazem informações úteis e claras.
Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações: É um site que, como o próprio nome já diz, simula para você o tratamento administrativo e tributário de determinada mercadoria. Basta informar o NCM que as informações aparecem!
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Samara.
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